Bancadas do RJ e do ES aderem à obstrução do plenário ( 25/11/2009 )
As bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo aderiram à obstrução mantida oposição, e impediram a apreciação de matérias em plenário nesta terça-feira. Mas os motivos foram distintos. Democratas e PPS cobram a votação do projeto que reajusta o salário dos aposentados. O vice-líder do DEM, deputado Onyx Lorenzoni, garante que sua bancada só mudará de posição quando houver uma data para a análise.
"É uma ação política. O governo quer o pré-sal de qualquer jeito, e nós queremos a votação do projeto dos aposentados. São oito milhões de famílias brasileiras que dependem desta decisão. Já houve a aprovação no Senado, aonde o governo tem maioria, o governo votou a favor lá no Senado, porque aqui na Câmara não pode fazer justiça com os aposentados e pensionistas do Brasil?"
Já os parlamentares fluminenses e capixabas temem mudanças no projeto que institui o regime de partilha de produção para os novos contratos de exploração do pré-sal. Bancadas como a nordestina já articulam a apresentação de uma emenda que altera a divisão dos royalties relativos às áreas já licitadas. O deputado Inocêncio Oliveira, do PR de Pernambuco, defende uma melhor distribuição dos recursos para ajudar a reduzir as desigualdades regionais.
"As bancadas do Nordeste, do Norte, do Centro-Oeste, e sobretudo de parte do Sudeste, Minas Gerais inteira, estão unidas. Rio de Janeiro e Espírito Santo já levaram tudo. Só o município do Rio de Janeiro recebeu mais do que 13 estados da federação, isso é um escândalo. Ao invés de fortalecermos nossa federação, nós enfraquecemos cada vez mais"
Mas assim como os demais parlamentares do seu estado, o deputado Miro Teixeira, do PDT fluminense, considera a proposta uma quebra do acordo que contou inclusive com a participação do presidente Lula. Para Miro, a mudança significa mudar as regras no meio do jogo.
"Até surgir essa riqueza de 2022, nós éramos uma nação em harmonia. E agora, aparentemente, a harmonia desaparece, e não é pelo Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro concordou com as perdas que contêm o parecer do relator, que não são poucas, são muitas. O Rio de Janeiro é a favor da participação dos estados não-produtores nas receitas, por que não? O que o Rio de Janeiro não quer é que se retire do Rio de Janeiro o que o Rio de Janeiro já tem."
O relatório do projeto que trata da partilha dos royalties do pré-sal destina 25% da arrecadação para os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, e 44% para todos os estados e municípios. A proposta só pode ser apreciada depois que o plenário votar a Medida Provisória 469, que tranca a pauta de votações.
Confira também as outras notícias em destaques
- 14/11/2011 - DEM anuncia obstrução em protesto contra manchete do Jornal da Câmara
- 10/11/2011 - Comissão discute uso de ivermectinas no controle de parasitas
- 23/09/2011 - Acompanhante de portador com deficiência terá passe livre
- 23/09/2011 - #HistóriaDoBrasil DEM garante isenção “na Comissão da Verdade”
- 22/09/2011 - #FINALMENTE Aprovada lei de 1989 do senador Chiarelli que estica aviso prévio
