CPMI do MST deve começar os trabalhos em fevereiro ( 15/01/2010 )
Após um embate em torno de sua instalação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que vai investigar repasses de recursos públicos para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, deve começar os trabalhos no início de fevereiro.
O plano de trabalho aprovado antes do recesso, no dia 16 de dezembro, surpreendeu a oposição, que apostava em manobras dos governistas para impedir as investigações.
Um acordo vai permitir que a CPMI investigue associações e ONGs citadas pela imprensa e por investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.
Por outro lado, o relator, deputado Jilmar Tatto, do PT de São Paulo, reservou um espaço para o debate sobre o que tem acontecido com a reforma agrária no Brasil, para que a CPMI proponha soluções além de procurar culpados.
Esse debate ideológico que permeia a investigação, segundo Jilmar Tatto, não poderia ser colocado de lado.
Ele acredita que especialistas poderão trazer ao Congresso um debate mais teórico da questão fundiária, para tentar desvendar por que há uma concentração tão forte de terras e por que as ocupações de propriedades continuam ocorrendo.
O deputado Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, um dos principais defensores da instalação da CPMI e seu vice-presidente, disse que o relator surpreendeu positivamente e demonstra o interesse em fazer uma investigação séria sobre o financiamento público para entidades que se dizem promotoras da reforma agrária, mas podem estar financiando invasões de terras.
Ele adverte que politizar uma CPI leva sempre a um impasse que não ajuda a resolver os problemas. Onyx lembra que todas as CPIs que tiveram esse impasse foram neutralizadas pela queda-de-braço entre governo e oposição, como as CPIs das ONGs e da Petrobras.
O deputado Jilmar Tatto, avalia que foi escolhido para a relatoria da CPMI por sua capacidade de negociação.
Ele considera que evitar os conflitos entre parlamentares nas reuniões da comissão é prioridade.
Segundo ele, se é possível que tenha havido desvio de recursos públicos isso precisa ser apurado, e portanto a CPMI não deve ser "nervosa". Ele não quer trazer o conflito que existe no campo para dentro do Congresso.
A primeira reunião da CPMI do MST será no dia 3 de fevereiro às 11 horas, no Senado.
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