Deputado afirma que Programa Habitacional é plano político-eleitoreiro ( 06/04/2009 )
Para Onyx, projeto não ajudará a reduzir os impactos da crise no País. O
Onyx lembrou ainda do que aconteceu no Governo Collor, que prometeu construir 250 mil casas populares em apenas seis meses. "Porém, se passaram dois anos, e a distribuição das casas prontas foi feita entre os apoiadores políticos e nada mais".
O governo diz que a criação do programa é para reaquecer a economia do País, gerando emprego e renda na construção civil, mas Onyx rebate: "Se por um lado é certo que o Brasil tenha um programa de habitação popular, por outro é um completo equívoco achar que um programa deste tipo servirá para reaquecer a economia. Seria muito mais lógico, por exemplo, se reduzissem de maneira significativa os impostos sobre a folha de pagamento, o que geraria mais empregos formais, aqueceria a economia e resultaria em melhores salários".
O democrata ainda foi além e questionou: "O que fazia o Governo Lula, liderado por Dilma Rousseff, quando todos os ventos estavam a seu favor? Saiu por aí, demagogicamente, perdoando dívidas. Perdoou dívida da Bolívia — 48 milhões de dólares — , de Moçambique — 315 milhões de dólares — , da Nigéria — 84 milhões de dólares. A bagatela de 450 milhões de dólares foi perdoada pelo Presidente Lula. Mas o dinheiro era do povo brasileiro, e não do Presidente!".
O parlamentar gaúcho ainda informou detalhes “Não parou aí. Treze países tiveram mudanças de negociação, que reverteram para eles. Vou citar os nomes: Angola, Cabo Verde, Costa Rica, Egito, Gana, Guiana, Honduras, Jordânia, Paraguai e Suriname — mais 352 milhões de dólares, resultado do perdão da dívida. Foram 800 milhões de dólares. Em nossa moeda, com a qual se paga o salário mínimo, são quase 2 bilhões de reais. Esse dinheiro poderia, anteriormente, quando tudo era a favor no Brasil, ter feito parte de um programa de habitação que viesse a construir quase 7,5 milhões de residências, que hoje fazem falta aos brasileiros”.
No ano passado, foram executadas apenas 6% das obras do PAC. Para Onyx, essa "demora se deve à burocracia governamental, à partidarização e cumpinização da máquina pública. Por isso, as coisas não funcionam". E completa: "Por onde andamos — em Pernambuco ou no meu Rio Grande do Sul – observamos que as obras do PAC são um grande fiasco. Elas não saem do lugar, não geram oportunidades, apenas tornam mais evidente a incompetência do Governo do Presidente Lula".
O deputado ainda critica a pouca abrangência do programa, que irá contemplar apenas as cidades metropolitanas e os municípios com mais de 100 mil habitantes. "E os pequenos municípios, onde ficam?", questionou.
Onyx ainda justifica a oposição à MP: "Estamos de maneira firme e fundamentada fazendo a crítica, mostrando os equívocos e alertando a população brasileira: não se pode confiar em quem não merece confiança. Queremos que aqueles 5.311 municípios esquecidos sejam lembrados. Se não foram lembrados pelo Presidente Lula e pela Ministra Dilma, foi fruto, talvez, de mais uma demonstração clara da incompetência de seu Governo. mas o Democratas enxergou. Nossa competência está aqui: lutar no Parlamento para fazer com que ele seja uma expressão da verdade e responda aos anseios da população, não uma enganação com vistas à eleição", finalizou.
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