Onyx garante empregos a portadores de necessidades especiais ( 26/03/2009 )
Vagas são para nova subsecretaria
A atuação do deputado Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) garantiu a criação da Subsecretaria de Portadores de Necessidades Especiais dentro da Secretaria Especial de Direitos Humanos. A comissão especial criada para analisar a PL 3960 aprovou nesta quarta-feira (25/03) o relatório final tratou do assunto e da criação do Ministério da Pesca.
Onyx destacou que grande parte dos cargos criados na subsecretaria será ocupada por pessoas com necessidades especiais, que já trabalham na Coordenação de Deficientes Físicos.
O deputado gaúcho disse que o projeto original continha falhas que foram devidamente corrigidas. "Existiam autorizações para criação de cargos e funções em órgãos públicos e a instituição de uma taxa de fiscalização a ser cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA). Toda essa parte foi retirada mediante a votação de um Destaque para se constituir proposição autônoma", explicou Onyx.
O deputado Onyx apresentou ainda um Voto em Separado em que propunha a redução em 50% dos 225 cargos criados pelo Poder Executivo e destinado ao Ministerio da Pesca e Agricultura. "É preciso reduzir gastos públicos", disse.
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