Profissão de protesista e ortesista poderá ser regulamentada ( 01/12/2009 )
A Comissão de Seguridade Social aprovou nesta quarta-feira projeto de lei (5635/05) do deputado Onyx Lorenzoni, do DEM do Rio Grande do Sul, que regulamenta a profissão de protesista/ortesista.
O relator, deputado Maurício Trindade, do PR da Bahia, modificou o texto para esclarecer que estes profissionais precisam ter apenas o nível médio porque sua atividade deverá ser acompanhada por um médico.
Ele também explicou que protesistas/ortesistas devem trabalhar com equipamentos ortopédicos como palmilhas e calçados:
"Nós no projeto substitutivo colocamos que é uma pessoa de nível médio, é a pessoa que vai fazer a prótese ortopédica, ou seja, a palmilha, a perna mecânica, o braço mecânico, esclarecemos isto. Ele está submetido à indicação do profissional de nível superior e no projeto original também não dizia onde deveriam estudar estas pessoas. Nós colocamos que terá de estudar nas escolas de formação técnica que hoje tem várias no Brasil e submetemos eles também à fiscalização do Ministério da Saúde".
O projeto determina ainda que protesistas/ortesistas devem ter cursos com aulas de anatomia, fisiologia, patologia, biomecânica e psicologia.
Atualmente, a atividade é regulada por uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O projeto será analisado agora pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça.
Confira também as outras notícias em destaques
- 14/11/2011 - DEM anuncia obstrução em protesto contra manchete do Jornal da Câmara
- 10/11/2011 - Comissão discute uso de ivermectinas no controle de parasitas
- 23/09/2011 - Acompanhante de portador com deficiência terá passe livre
- 23/09/2011 - #HistóriaDoBrasil DEM garante isenção “na Comissão da Verdade”
- 22/09/2011 - #FINALMENTE Aprovada lei de 1989 do senador Chiarelli que estica aviso prévio
